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Validador de número EORI
Verifique se um número EORI (Economic Operators Registration and Identification) está registado e ativo para procedimentos aduaneiros. Valide números EORI da UE através do sistema EOS da Comissão Europeia e do Reino Unido via HMRC antes de submeter declarações aduaneiras ou expedir mercadorias.
O que é o número EORI e quem precisa dele?
O número EORI (Economic Operators Registration and Identification) é um identificador aduaneiro único na União Europeia e no Reino Unido, atribuído pelas autoridades aduaneras a agentes que realizam operações de comércio externo.
Qualquer empresa sediada na UE ou no Reino Unido que importe, exporte, transite mercadorias ou submeta declarações aduaneiras (como o Documento Único Administrativo / DUA) deve dispor de um EORI ativo. Sem ele, a mercadoria não pode ser desalfandegada.
Diferença entre o número EORI e o NIF / NIPC de IVA
Em Portugal, o número EORI é habitualmente composto por PT + NIF/NIPC, mas rege-se por sistemas e bases de dados distintas:
VIES VAT Registration
NIF de IVA (VIES): Regula as operações intracomunitárias no mercado interno da UE (isenção de IVA e autoliquidação).
EOS / HMRC EORI Registration
Número EORI (EOS): Regula os controlos aduaneiros e de segurança no atravessamento das fronteiras externas da UE ou do Reino Unido.
A atribuição de NIF de IVA não confere automaticamente habilitação aduaneira. A ativação do número EORI deve ser efetuada junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
Como funciona a validação EORI
O nosso validador comunica diretamente com a base de dados EOS da Comissão Europeia e com a HMRC do Reino Unido, atestando a validade em tempo real e recuperando os dados públicos do operador.
Perguntas frequentes sobre a validação EORI
Qual é a estrutura de um número EORI?
É constituído por um código ISO de país com 2 letras (PT para Portugal, NL para Países Baixos, DE para Alemanha, GB para Reino Unido, XI para Irlanda do Norte) seguido de até 15 carateres alfanuméricos. Em Portugal é normalmente PT + NIF (9 dígitos).
Pode uma empresa ter vários números EORI na UE?
Não. Nos termos do Código Aduaneiro da União (CAU), cada operador económico só pode ser titular de um único número EORI em toda a União Europeia, válido nos 27 Estados-membros.
Porque é que um NIF é válido no VIES mas não consta no EORI?
O VIES e o EORI são geridos de forma independente pelas administrações tributária e aduaneira. Uma empresa pode estar registada para IVA sem nunca ter requerido o registo de operador aduaneiro.
Como validar lotes de números EORI ou aceder via API?
Para validar ficheiros volumosos de clientes e fornecedores ou integrar verificações automáticas no seu ERP ou TMS, contacte-nos através de support@viesac.eu.