Validador de NIF / VKN da Turquia (GİB e-Fatura)

Como funciona a validação dos números VKN, IVA (KDV) e e-Fatura na Turquia

Na República da Turquia (Türkiye), a gestão do sistema tributário e a arrecadação fiscal estão a cargo da Gelir İdaresi Başkanlığı (GİB), órgão tutelado pelo Ministério do Tesouro e das Finanças (T.C. Hazine ve Maliye Bakanlığı). A cada pessoa coletiva, sociedade anónima (Anonim Şirket — A.Ş.) e sociedade por quotas (Limited Şirket — Ltd. Şti.) é atribuído um número de identificação fiscal com 10 dígitos denominado Vergi Kimlik Numarası (VKN). No comércio transfronteiriço internacional, em declarações alfandegárias e na faturação com autoliquidação de IVA, antecede-se o prefixo internacional ISO 3166-1 alpha-2 TR (por exemplo, TR6220529513). O décimo dígito consiste num número de controlo matemático calculado segundo o algoritmo oficial Modulo 10/9.

Os empresários em nome individual na Turquia utilizam habitualmente o seu número de identificação civil com 11 dígitos (T.C. Kimlik Numarası — TCKN) para fins tributários, ao passo que as pessoas coletivas legalmente constituídas utilizam invariavelmente o VKN com 10 dígitos. Para transações comerciais B2B e no âmbito da faturação eletrónica obrigatória, os parceiros comerciais devem ser validados diretamente no registo oficial de contribuintes da GİB.

Uma vez que a Turquia não é Estado-Membro da União Europeia, os números fiscais e de IVA turcos não podem ser validados no sistema VIES da Comissão Europeia. A introdução de um código fiscal com o prefixo TR no portal VIES apresentará um erro de país inválido. A verificação oficial deve ser realizada diretamente através do registo de contribuintes e e-Fatura da GİB.

O VIESAC conecta-se de forma direta à infraestrutura da GİB, integrando resolução automática de captchas por inteligência artificial, disponibilidade reforçada através do SmartRouter™ e armazenamento de alta velocidade SmartCache™ durante 24 horas. Na validação de fornecedores, industriais ou transitários turcos, o VIESAC emite certificados de auditoria em PDF com carimbo temporal criptográfico, dados técnicos em XML e garantia legal de custódia por mais de 10 anos.

Perguntas frequentes sobre a validação de VKN e IVA na Turquia

O que é um VKN turco e qual a sua estrutura?

O VKN (Vergi Kimlik Numarası) é o número de identificação fiscal atribuído às empresas e sociedades na Turquia. É composto por exatamente 10 dígitos, sendo o último um dígito de controlo gerado pelo algoritmo oficial GİB Modulo 10/9. No comércio internacional e nas faturas para o exterior, é acompanhado pelo prefixo TR (ex.: TR6220529513). A nossa ferramenta acrescenta automaticamente o prefixo se introduzir apenas os 10 dígitos.

É possível validar um NIF ou VKN da Turquia no sistema VIES da UE?

Não. Embora a Turquia participe na União Aduaneira com a UE, não integra o espaço comunitário nem o regime da Diretiva IVA da União Europeia. Por conseguinte, os registos empresariais turcos não constam da base VIES. A comprovação oficial efetua-se diretamente no sistema e-Fatura da Gelir İdaresi Başkanlığı (GİB). O VIESAC realiza consultas automatizadas e disponibiliza certificados comprovativos com carimbo temporal.

Qual é a diferença entre VKN e TCKN na Turquia?

O VKN (Vergi Kimlik Numarası) é um número fiscal de 10 dígitos exclusivo para empresas, entidades comerciais e pessoas coletivas. O TCKN (T.C. Kimlik Numarası) corresponde ao número do cartão de cidadão com 11 dígitos, utilizado pelos empresários individuais (şahıs şirketi) na sua fiscalidade interna. Nas operações B2B internacionais adota-se estritamente o VKN de 10 dígitos.

O que acontece se inserir um número de IVA de um Estado-Membro da União Europeia?

O nosso sistema inteligente de validação prévia identifica de pronto os prefixos de IVA dos 27 países da UE (tais como PT, ES, FR, DE, IT, etc.). Caso digite um número europeu, a página exibirá um alerta com reencaminhamento direto para o validador de IVA comunitário (VIES).