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Validador de número EORI da França (FR Douane)
Valide números EORI francesaes (Economic Operators Registration and Identification) diretamente junto do registo aduaneiro oficial. Confirme se um número FR EORI francês é válido e está ativo para importação, exportação, declarações aduaneiras DELTA e comércio transfronteiriço europeu.
O que é um número EORI francês (FR) e quem precisa dele?
Um número EORI francês (Economic Operators Registration and Identification) é um identificador emitido pela DGDDI (Douane) (GZD) – Dienstort Paris a empresas e operadores singulares que realizam operações aduaneiras na França e na união aduaneira da União Europeia.
Quer importe bens comerciais de países terceiros para a França, exporte equipamento industrial a partir de Hamburgo ou Frankfurt, ou submeta declarações aduaneiras eletrónicas através do sistema francês DELTA (Automatisiertes Tarif- und Lokales Douane-Abwicklungssystem), a titularidade de um número FR EORI ativo é um requisito legal obrigatório ao abrigo do artigo 9.º do Código Aduaneiro da União (CAU). Sem um número EORI ativo, as autoridades aduaneiras reterão as remessas nas fronteiras e aeroportos, provocando custos de sobrestadia e atrasos.
EORI da França (FR) vs Número de IVA francês (TVA): principais diferenças
Com frequência, as empresas confundem o número de identificação fiscal para efeitos de IVA francês (TVA) com o número EORI, ou assumem que são equivalentes. Embora ambos sejam fundamentais para os operadores na França, destinam-se a finalidades regulamentares distintas:
Número de IVA francês (TVA / DGFiP)
Administrado pela Administração Fiscal Federal Central (Direction générale des Finances publiques (DGFiP) – DGFiP). Utilizado no comércio B2B intracomunitário no mercado único da UE, inversão do sujeito passivo (artigo 13b UStG) e transmissões intracomunitárias isentas. Formato: FR + 9 dígitos.
Número EORI francês (FR / Douane)
Administrado pela Alfândega francesa (Douane / DGDDI (Douane)). Utilizado exclusivamente no comércio externo que atravessa a fronteira aduaneira da UE, declarações de exportação/importação DELTA, trânsito aduaneiro e entrepostos aduaneiros. Formato: FR + até 15 carateres alfanuméricos.
Possuir um número de IVA francês válido no VIES não confere privilégios de desalfandegamento. Se a sua empresa francesa ou o seu parceiro europeu planear movimentar mercadorias para fora da UE, é obrigatório submeter um pedido de EORI próprio à alfândega francesa.
Como verificar números EORI francesaes antes da expedição
O nosso validador de EORI francês estabelece ligação direta ao sistema EOS (Economic Operators System) da Comissão Europeia e integra o encaminhamento da alfândega francesa. Ao inserir um número, a nossa ferramenta suporta automaticamente valores com ou sem o prefixo FR. Verificar o número EORI do seu transportador, transitário ou fornecedor antes do envio assegura um processamento célere nas estâncias aduaneiras francesas e declarações DELTA.
Perguntas frequentes sobre a validação de EORI na França
Qual é a estrutura de um número EORI francês?
Um número EORI francês começa com o prefixo de país FR seguido de até 15 dígitos (habitualmente entre 11 e 15 carateres alfanuméricos, por exemplo FR12345678901234). Os números de participante aduaneiro francesaes anteriores foram frequentemente integrados na estrutura EORI durante a transição para o regime aduaneiro comunitário unificado.
Posso introduzir um número EORI francês sem o prefixo "FR"?
Sim. Se introduzir apenas algarismos sem o prefixo do país (por exemplo, 12345678901234), o nosso sistema adiciona automaticamente o código de país oficial FR antes de consultar os servidores oficiais de validação aduaneira.
Onde são registados e geridos os números EORI da França?
Na França, os números EORI são geridos centralizadamente pela DGDDI (Douane) – Direktion II – Stammdatenmanagement situada em Paris. Os pedidos e alterações de dados mestre são efetuados online através do portal da alfândega francesa (Douane-Portal).
Como posso automatizar verificações de EORI francês ou validar em lote?
Se a sua equipa logística ou ERP corporativo processa volumes elevados de mercadorias através de portos ou fronteiras alfandegárias francesas, contacte-nos através de support@viesac.eu para ferramentas de validação em lote e acesso à nossa API REST automatizada.